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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 4  17/12/2015  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui a Frente Parlamentar sobre Medicalização da Educação, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 22/12/2015 p. 112 c. 2-3
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 2/2011 (ver documento)
Autor(es):   Eliseu Gabriel
Indexação:   Frente Parlamentar sobre Medicalização da Educação - Criação - Políticas públicas - Diagnóstico - Medicamento - Estudante - Distúrbios de aprendizagem - CMSP - Tratamento médico


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